Pagamento por Serviços Ambientais – Vol. XLVIII – Mai.2019

Neste volume da carta da ECCON, abordaremos modalidades de Pagamento por Serviços Ambientais (“PSA”) entre iniciativas do setor privado.
 
O PSA consiste na transação, entre duas ou mais partes, envolvendo remuneração àqueles que prestam serviços ambientais. Para a finalidade da presente carta, focaremos nos serviços de regulação climática e preservação de recursos hídricos.

Pagador dos serviços

Como se sabe, o pagador dos serviços ambientais pode corresponder a empresas privadas, setor público ou organizações não governamentais nacionais ou internacionais. Na maior parte do mundo, vigora o regime público do PSA, em que o Estado efetua os desembolsos. Todavia, acreditamos no seu desenvolvimento dentro do setor privado.
 
Já são significativas as iniciativas de PSA no mercado. Empresas dependem cada vez menos da disponibilização de fundos ou incentivos governamentais para aderirem às práticas de desenvolvimento sustentável.

Exemplos concretos

No Estado de Michigan (EUA), por exemplo, a Coca-Cola está remunerando produtores rurais, fornecedores de água para a companhia, uma vez que a adoção de boas práticas de cultivo, como redução  da perda de solo, diminuição do escoamento superficial e  aumento da recarga das águas subterrânea, traz benefícios a todos os envolvidos. Os produtores têm incremento em sua remuneração e a empresa garante um acesso seguro à água. Implantada em 2008, de acordo com dados secundários obtidos por nossa equipe, a iniciativa vigora até hoje.
 
No Brasil, em 2017, a Nestlé lançou o Programa BPF Nature, uma iniciativa de boas práticas que paga mais aos fornecedores que produzirem leite de forma sustentável.  Para a remuneração, considera-se o consumo de água, o tratamento e destinação adequados dos dejetos animais, minimizando possíveis impactos ambientais negativos e preservando a qualidade da matéria-prima, fornecida à Nestlé, a longo prazo.
 
Aderindo também aos fundamentos de PSA, a startup de mobilidade urbana 99 irá neutralizar emissões de gás carbônico por meio da compra de créditos de carbono.

Discricionariedades

Como ainda não existe política nacional regulamentada sobre o assunto, empresas privadas podem determinar diretrizes, regras, valores, taxas e demais obrigações contratuais diretamente com os provedores de serviços ambientais, estabelecendo a gestão direta do PSA privado.
 
A ECCON é pioneira e inovadora em instrumentos de remuneração de proprietários preservacionistas e tem desenvolvido projetos e parcerias para viabilizar, também, pagamentos por serviços ambientais. Propomos que os usuários de serviços que causem impacto ambiental realizem a compensação por meio do pagamento a proprietários de áreas verdes.
 
Podemos disponibilizar assessoria técnica especializada para desenvolver projetos  de PSA. Para mais informações, entre em contato conosco: contato@ecconsa.com.br.

Yuri Rugai Marinho
Maria Cecilia F. Ferronato

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Eccon Soluções Ambientais é uma empresa de regularização ambiental focada na apresentação de soluções ambientais. Acreditamos que a regularização ambiental pode trazer ganhos ao empreendedor, à sociedade e ao meio ambiente. Oferecemos serviços de identificação, diagnóstico e a efetiva regularização ambiental de todo tipo de propriedade ou atividade produtiva desenvolvida dentro das fronteiras do Brasil.
Mensalmente, enviamos cartas aos nossos clientes, parceiros e leitores. Queremos contribuir com as discussões, apresentar propostas e informar sobre as oportunidades de negócios que existem na seara ambiental. Se quiser receber a carta, escreva seu e-mail no quadro abaixo. Boa leitura!

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